Os vereadores da CPI do Rio Mathias ouviram, nesta segunda-feira (22), integrantes da então Comissão Especial da Licitação do Projeto Executivo e da Comissão Especial de Licitação da Obra de macrodrenagem do Mathias, além de representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). Mesmo com inúmeros questionamentos por parte dos vereadores, as respostas foram vagas e inconclusivas.

O primeiro a ser interrogado foi André Renato Back, da CEF. Questionado pelo presidente da CPI, Wilian Tonezi (Patriota), sobre como se dava a fiscalização da obra pela instituição financeira, André Back limitou-se a falar o que já havia sido dito pela coordenadora de filial, Gabriela Albiero, que o banco não atua na fiscalização. Segundo Back, a Caixa Econômica recebe um boletim de medição apresentado pelo tomador, neste caso a Prefeitura de Joinville, para desbloquear os recursos. Ele afirmou que o banco não aprova projetos e sim verifica as diretrizes de um programa e as conformidades entre os documentos apresentados.

Já o vereador Neto Petters (Novo), observou que a CEF é um banco especialista em fazer análise de crédito. E, então, apontou que o capital social da empresa ganhadora da licitação era de R$ 320 mil, mas logo aumentaram para R$ 7 milhões. Petters questionou se a empreiteira tinha condição financeira para uma obra de R$ 45 milhões e se avaliou a saúde financeira da empreiteira. Back deixou claro que a CEF não participa do processo licitatório, homologação, análise de edital ou julgamentos. O banco recebe o processo licitatório para verificação de itens que são de responsabilidades da CEF. Neste caso não compete ao banco avaliar sua saúde financeira.

Representando a Comissão Especial de Licitação do Projeto Executivo, participaram da reunião desta segunda Clarkson Wolf, Carla Cristina Pereira e Giampaolo Marchesini. A referida Comissão Especial tem por objetivo verificar se os documentos da licitação estão de acordo com o edital. Segundo Carla, a solicitação e proposta seguiu o rito das políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que é o financiador deste contrato. E alegou que os documentos para iniciar o processo licitatório partiram da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra).

Da Comissão Especial de Licitação da Obra estiveram presentes Makelly Diani Ussinger, Cleusa Rodrigues Weber e Silvia Mello Alves, todos da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP). Esta comissão analisava documentos enviados pela empresa, que tinham de atender as condições do edital. Na avaliação dos integrantes dessa Comissão, o processo ocorreu de forma normal. Na época, todas as análises e questionamentos foram feitos e a respostas eram técnicas. "Todos os questionamentos eram feitos através de memorandos que estão disponíveis nos autos dos processos" informou Makelly.

Cleusa Rodrigues afirma que a empreiteira Motta Junior tinha qualificação financeira e atendia todos os requisitos do edital. "A avaliação foi baseada no que é solicitado no edital. Foi solicitado 10% do capital e a empresa atendia esta condição. Não compete a comissão julgar se é ou não moral", finaliza.

O presidente e membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, ainda insatisfeitos com as respostas, solicitaram através de requerimento a convocação de Daniela Civinski Nobre, diretora-executiva da SAP na gestão passada para 31 de março. Também foi aprovado requerimento para que a empresa Motta Júnior apresente relatórios de fiscalização e trocas de correspondências relacionadas à fiscalização do contrato até dia 26 deste mês. Na próxima quarta-feira (24), será ouvido o ex-prefeito Udo Döhler.   

(Divisão de Jornalismo CVJ - Gretchen Gartz)